Leandro Roberto de Paula Reis
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Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (2004), especialização em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (2011), especialização em Gestão Pública Municipal pela Universidade do Estado de Minas Gerais (2015), especialização em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica (2017) e é especializando em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica. É advogado desde 2005, foi Assessor Jurídico (2009) e Procurador Geral do Município de Pouso Alegre/MG (2010-2016). Colabora com artigos jurídicos em sites e revistas especializadas em Direito Público e Eleitoral, com destaque para a Revista Síntese, a Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e a Revista Eletrônica Jus Navigand. Autor dos livros Eleições 2016 – O que mudou com as minirreformas eleitorais de 2013 e 2015; Eleições 2018 – O que mudou com as minirreformas eleitorais de 2013, 2015 e 2017 e coautor do livro Gestão Fiscal Municipal – Tributação, Orçamento e Gasto Público. Coordenador da Plataforma de cursos à distância Curso Eleitoral (www.cursoeleitoral.com.br) onde ministra o curso Eleições 2020, O que mudou com as últimas reformas eleitorais e o curso de Prática Processual Eleitoral. Indicado pelo TJMG para compor a Lista Tríplice de Juiz do TRE-MG.
Endereço Profissional
Leandro Reis & Advogados Associados
Rua Comendador José Garcia, 27, Sl 1201, Centro, Pouso Alegre, MG.
CEP: 37.550-007
Telefone: (035) 3422-9875
URL da Homepage: www.leandroreis.adv.br
Formação acadêmica/titulação
2018
Especialização em andamento em Direito Administrativo. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2015-2017
Especialização em Direito Tributário. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: PREÇOS PÚBLICOS: UM INSTRUMENTO DE APERFEIÇOAMENTO DA ARRECADAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL.
Orientador: Paulo Antônio Machado da Silva Filho.
2013 – 2015
Especialização em Gestão Pública Municipal. (Carga Horária: 510h).
Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG, Brasil.
Título: OUVIDORIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS: Instrumento de Ressignificação da Democracia.
Orientador: Carmem Lúcia Freitas de Castro.
2009 – 2011
Especialização em Direito Constitucional. (Carga Horária: 360h).
Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.
Título: Inviolabilidade dos Vereadores.
Orientador: Marco Aurélio de Oliveira Silvestre.
2000 – 2004
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.
Título: Responsabilidade Civil dos Médicos nas Cirurgias Plásticas Estéticas.
Orientador: Wilson Marcos Santos.
Formação Complementar
2016 – 2016
Curso de curta duração em Impostos sobre a transmissão de bens – ITBI e ITCD. (Carga horária: 40h).
Instituto Tributário de Ensino a Distância, INTRA, Brasil
2016 – 2016
Curso de curta duração em Fontes formais do Direito Tributário. (Carga horária: 40h).
Instituto Tributário de Ensino a Distância, INTRA, Brasil
2015 – 2015
Licitação – Modalidades, Tipos e Fases. (Carga horária: 40h).
Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2015 – 2015
Lei de Acesso à Informação. (Carga horária: 12h).
Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2015 – 2015
Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 40h).
Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2015 – 2015
O Poder Legislativo. (Carga horária: 40h).
Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2015 – 2015
Direito Ambiental. (Carga horária: 30h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 – 2015
Ouvidoria na Administração Pública. (Carga horária: 20h).
Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2015 – 2015
Atualização em Direito Processual Civil. (Carga horária: 30h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 – 2015
Processo Legislativo Federal. (Carga horária: 45h).
Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2015 – 2015
Ética e Administração Pública. (Carga horária: 40h).
Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2014 – 2014
O Planejamento Estratégico da Fiscalização do ISS. (Carga horária: 16h).
Tributo Municipal, TM, Brasil.
2014 – 2014
Recursos no Processo Civil. (Carga horária: 60h).
Intelecta Cursos, IC, Brasil.
2014 – 2014
Direito Administrativo. (Carga horária: 30h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2014 – 2014
Ações Constitucionais. (Carga horária: 50h).
Intelecta Cursos, IC, Brasil.
2014 – 2014
Direito Municipal e Urbanístico. (Carga horária: 50h).
Intelecta Cursos, IC, Brasil.
2014 – 2014
Direito Ambiental. (Carga horária: 40h).
Intelecta Cursos, IC, Brasil.
2014 – 2014
Curso de Prestação de Contas – Eleições 2014. (Carga horária: 12h).
Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Brasil.
2013 – 2014
Direito Tributário. (Carga horária: 30h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2013 – 2014
Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 30h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2013 – 2013
Extensão universitária em Disciplina isolada do Mestrado – Ordem Social. (Carga horária: 45h).
Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.
2013 – 2013
Extensão universitária em Direito Processual Civil. (Carga horária: 32h).
Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.
2013 – 2013
Formação do Procurador Municipal. (Carga horária: 15h).
Instituto de Estudos Municipais, IEM, Brasil.
2013 – 2013
ISSQN e a Fiscalização Municipal. (Carga horária: 12h).
Instituto Brasileiro de Administração Pública, IBAP, Brasil.
Atuação Profissional
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre MG, PMPA, Brasil.
Vínculo institucional
2016 – 2016
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Planejamento Urbano, Regime: Dedicação exclusiva.
Vínculo institucional
2016 – 2016
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente
Outras informações
Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – COMDU
Vínculo institucional
2015 – 2016
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações
Comissão de Regularização Fundiária do Município de Pouso Alegre, MG.
Vínculo institucional
2013 – 2016
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Presidente
Outras informações
COMISSÃO DE ANÁLISE, REVISÃO E MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA E EXECUÇÃO FISCAL.
Vínculo institucional
2010 – 2016
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Município, Regime: Dedicação exclusiva.
Vínculo institucional
2010 – 2013
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê da Micro e Pequena Empresa
Vínculo institucional
2009 – 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.
Vínculo institucional
2011 – 2016
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Curador da FSME
Escritório de Advocacia Evandro Roberto dos Reis, ADVOCACIA ERR, Brasil.
Vínculo institucional
2005 – Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado
Leandro Reis & Advogados Associados.
Vínculo institucional
2017 – Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado
SIPROMAG – Sindicato dos Profissionais do Magistério de Pouso Alegre e Região.
Vínculo institucional
2017 – Atual
Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico
Áreas de atuação
- Área: Direito / Subárea: Direito Público.
- Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO CONSTITUCIONAL.
- Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
- Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
- Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.
- Área: Administração / Subárea: Administração Pública
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Prêmios e títulos
2019
Premio SENAM 2019 na categoria Gestão Orçamentária ou do Gasto Público, em 2º Lugar, pela relevância do estudo jurídico ao contexto dos municípios brasileiros, AAFITSP – Associação dos Auditores-Fiscais Tributários do Município de São Paulo.
2016
Voto de Congratulações pela publicação do livro “Eleições 2016: o que mudou com as minirreformas eleitorais de 2013 e 2015”., Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
2013
Voto de Congratulações pela gestão eficiente realizada no setor de dívida ativa da Procuradoria Geral do Município de Pouso Alegre, MG, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
2013
Moção de Reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em favor do município de Pouso Alegre, através da implantação de um modelo inovador de gestão eficiente e eficaz., Câmara Municipal de Pouso Alegre, MG..
2013
Diploma de Honra ao Mérito em reconhecimento às boas práticas de gestão implantadas na Procuradoria Geral, que resultaram no “Prêmio Mineiro de Boas Práticas de Gestão Municipal” concedido pela AMM, Câmara Municipal de Pouso Alegre.
Produções
Livros publicados
- REIS, Leandro Roberto de Paula. Eleições 2018 – O que mudou com as minirreformas eleitorais de 2013, 2015 e 2017. 2. ed. Leme: JH Mizuno, 2018. v. 1. 192p .
- REIS, Leandro Roberto de Paula. Eleições 2016 – O que mudou com as minirreformas eleitorais de 2013 e 2015. 1. ed. Leme: JH Mizuno, 2016. 145p .
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso Homepage: http://www.editorajhmizuno.com.br/produto/618/Eleicoes-2016-O-que-mudou-com-as-minirreformas-eleitorais-de-2013-e-2015; ISBN: 9788577892488.
Artigos completos publicados em periódicos
- REIS, Leandro Roberto de Paula. Samba do crioulo doido: MP processa quem doa pouco para campanhas eleitorais. Jus Navigandi, v. 1, p. www.jus.com.br, 2016
Palavras-chave: Direito Eleitoral; Doação para campanhas eleitorais; Financiamento de campanhas eleitorais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral. ; Meio de divulgação: Digital. Homepage: http://https://jus.com.br/artigos/43713; Série: 4608; ISSN/ISBN: 15184862.
- REIS, Leandro Roberto de Paula. A nova Lei Eleitoral: o que muda para as eleições de prefeitos e vereadores?. Jus Navigandi, v. 1, p. www.jus.com.br, 2016
Palavras-chave: Direito Eleitoral; Doação para campanhas eleitorais; Financiamento de campanhas eleitorais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral. ; Meio de divulgação: Digital. Homepage: http://https://jus.com.br/artigos/43265; Série: 4609; ISSN/ISBN: 15184862.
- REIS, Leandro Roberto de Paula. Preço dos serviços de recolhimento de lixo hospitalar: taxa ou preço público?. Jus Navigandi, v. 21, p. www.jus.com.br, 2016
Palavras-chave: Direito Tributário; Direito Administrativo; Direito Municipal.. Homepage: http://https://jus.com.br/artigos/41619; Série: 4609; ISSN/ISBN: 15184862.
- REIS, Leandro Roberto de Paula. Imunidade parlamentar na União Europeia. Jus Navigandi, v. 21, p. www.jus.com.br, 2016
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direito Internacional; Direito Parlamentar.; Meio de divulgação: Digital. Homepage: http://https://jus.com.br/artigos/40863; Série: 4610; ISSN/ISBN: 15184862.
- REIS, Leandro Roberto de Paula. Doações eleitorais por pessoas físicas: inconstitucionalidade na Resolução 23.463/15 do TSE. Jus Navigandi, v. 21, p. jus.com.br, 2016; Meio de divulgação: Digital. Homepage: http://https://jus.com.br/artigos/47147/as-doacoes-eleitorais-por-pessoas-fisicas-e-a-inconstitucionalidade-de-dispositivo-contido-na-resolucao-n-23-463-15-do-tse; Série: 4634; ISSN/ISBN: 15184862.
- REIS, Leandro Roberto de Paula. Janela de mudança partidária para os detentores de mandato eletivo. Jus Navigandi, v. 21, p. jus.com.br, 2016; Meio de divulgação: Digital. Homepage: http://https://jus.com.br/artigos/47365/janela-de-mudanca-partidaria-para-os-detentores-de-mandato-eletivo; Série: 4647; ISSN/ISBN: 15184862.
- REIS, Leandro Roberto de Paula. A crise da democracia representativa e a necessidade de instrumentos de participação popular. Jus Navigandi, v. 21, p. jus.com.br, 2016; Meio de divulgação: Digital. Homepage: http://https://jus.com.br/artigos/47605/a-crise-da-democracia-representativa-e-a-necessidade-do-fortalecimento-dos-instrumentos-de-participacao-popular; Série: 4652; ISSN/ISBN: 15184862.
- REIS, Leandro Roberto de Paula. O que é a União Europeia?. Jus Navigandi, v. 21, p. www.jus.com.br, 2016
Palavras-chave: Direito Internacional; Direito Constitucional; União Europeia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: DIREITO CONSTITUCIONAL. ; Meio de divulgação: Digital. Homepage: http://https://jus.com.br/artigos/50098/o-que-e-a-uniao-europeia; Série: 4744; ISSN/ISBN: 15184862.
- REIS, Leandro Roberto de Paula. Ouvidorias Públicas Municipais: instrumento de ressignificação da democracia. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. , v.34, p. 94-107, 2016.
- REIS, Leandro Roberto de Paula. Caso Neymar: Distribuição da Justiça Padrão FIFA. Revista SÍNTESE Direito Desportivo, v. 5, p. www.sintese.com-229, 2016
Palavras-chave: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 30; ISSN/ISBN: 22369414.
- REIS, Leandro Roberto de Paula. Doações eleitorais a candidatos e partidos políticos: regras e limites. Jus Navigandi, v. 21, p. www.jus.com.br, 2016
Palavras-chave: Direito Eleitoral; Direito Constitucional.. Homepage: http://https://jus.com.br/artigos/52025/doacoes-eleitorais-a-candidatos-e-partidos-politicos; Série: 4830; ISSN/ISBN: 15184862.
- REIS, Leandro Roberto de Paula. Doações a campanhas eleitorais: a postura do Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais.. Jus Navigandi, v. 20, p. 40761, 2015
Palavras-chave: Direito Eleitoral; Financiamento de campanhas eleitorais; Doação para campanhas eleitorais.; Meio de divulgação: Digital. Homepage: http://jus.com.br/artigos/40761/critica-as-representacoes-eleitorais-propostas-pelo-ministerio-publico-eleitoral-de-minas-gerais; Série: 4393; ISSN/ISBN: 15184862.
Outras produções bibliográficas
- REIS, Leandro Roberto de Paula. Da impossibilidade de utilização de ação cautelar de produção antecipada de prova pericial com objetivo de obter a avaliação monetária de bem imóvel. São Paulo: Academia Brasileira de Direito, 2015 (Artigo Eletrônico).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.abdir.com.br/doutrina/ver.asp?art_id=2430.
Eventos
Participação em eventos, congressos, exposições e feiras