Leandro Roberto de Paula Reis

 

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Última atualização do currículo em 06/02/2017

 

 

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (2004), especialização em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (2011), especialização em Gestão Pública Municipal pela Universidade do Estado de Minas Gerais (2015) e especializando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica. É advogado desde 2005, foi Assessor Jurídico (2009), Procurador Geral do Município de Pouso Alegre/MG (2010-2016) e Secretário Municipal de Planejamento Urbano. Colabora com artigos jurídicos em sites e revistas especializadas em Direito Público e Eleitoral, com destaque para a Revista Síntese, a Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e a Revista Eletrônica Jus Navigandi. Autor e Comentarista no site jusbrasil.com.br. Editor da publicação eletrônica Informe Municipal, www.informemunicipal.com.br. Autor do livro Eleições 2016 – O que mudou com as minirreformas eleitorais de 2013 e 2015.

 

Endereço Profissional

Leandro Reis & Advogados Associados
Rua Comendador José Garcia, 27, Sl 1201, Centro, Pouso Alegre, MG.

CEP: 37.550-000
Telefone: (035) 3422-9875 | Celular: (035) 9-8805-9065
URL da Homepage: www.leandroreis.adv.br

 

 

Formação acadêmica/titulação

2015-2017

Especialização em Direito Tributário. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

Título: PREÇOS PÚBLICOS: UM INSTRUMENTO DE APERFEIÇOAMENTO DA ARRECADAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL.
Orientador: Paulo Antônio Machado da Silva Filho.

 

2013 – 2015

Especialização em Gestão Pública Municipal. (Carga Horária: 510h).
Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG, Brasil.
Título: OUVIDORIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS: Instrumento de Ressignificação da Democracia.
Orientador: Carmem Lúcia Freitas de Castro.

 

2009 – 2011

Especialização em Direito Constitucional. (Carga Horária: 360h).
Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.
Título: Inviolabilidade dos Vereadores.
Orientador: Marco Aurélio de Oliveira Silvestre.

 

2000 – 2004

Graduação em Direito.
Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.
Título: Responsabilidade Civil dos Médicos nas Cirurgias Plásticas Estéticas.
Orientador: Wilson Marcos Santos.

 

 

Formação Complementar

2016 – 2016 Curso de curta duração em Impostos sobre a transmissão de bens – ITBI e ITCD. (Carga horária: 40h).
Instituto Tributário de Ensino a Distância, INTRA, Brasil

 

2016 – 2016 Curso de curta duração em Fontes formais do Direito Tributário. (Carga horária: 40h).
Instituto Tributário de Ensino a Distância, INTRA, Brasil

 

2015 – 2015

Licitação – Modalidades, Tipos e Fases. (Carga horária: 40h).
Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

 

2015 – 2015

Lei de Acesso à Informação. (Carga horária: 12h).
Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

 

2015 – 2015

Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 40h).
Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

 

2015 – 2015

O Poder Legislativo. (Carga horária: 40h).
Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

 

2015 – 2015

Direito Ambiental. (Carga horária: 30h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

 

2015 – 2015

Ouvidoria na Administração Pública. (Carga horária: 20h).
Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

 

2015 – 2015

Atualização em Direito Processual Civil. (Carga horária: 30h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

 

2015 – 2015

Processo Legislativo Federal. (Carga horária: 45h).
Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

 

2015 – 2015

Ética e Administração Pública. (Carga horária: 40h).
Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2014 – 2014

O Planejamento Estratégico da Fiscalização do ISS. (Carga horária: 16h).
Tributo Municipal, TM, Brasil.

 

2014 – 2014

Recursos no Processo Civil. (Carga horária: 60h).
Intelecta Cursos, IC, Brasil.

 

2014 – 2014

Direito Administrativo. (Carga horária: 30h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

 

2014 – 2014

Ações Constitucionais. (Carga horária: 50h).
Intelecta Cursos, IC, Brasil.

 

2014 – 2014

Direito Municipal e Urbanístico. (Carga horária: 50h).
Intelecta Cursos, IC, Brasil.

 

2014 – 2014

Direito Ambiental. (Carga horária: 40h).
Intelecta Cursos, IC, Brasil.

 

2014 – 2014

Curso de Prestação de Contas – Eleições 2014. (Carga horária: 12h).
Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Brasil.

 

2013 – 2014

Direito Tributário. (Carga horária: 30h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

 

2013 – 2014

Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 30h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

 

2013 – 2013

Extensão universitária em Disciplina isolada do Mestrado – Ordem Social. (Carga horária: 45h).
Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.

 

2013 – 2013

Extensão universitária em Direito Processual Civil. (Carga horária: 32h).
Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.

 

2013 – 2013

Formação do Procurador Municipal. (Carga horária: 15h).
Instituto de Estudos Municipais, IEM, Brasil.

 

2013 – 2013

ISSQN e a Fiscalização Municipal. (Carga horária: 12h).
Instituto Brasileiro de Administração Pública, IBAP, Brasil.

 

 

Atuação Profissional

 

Prefeitura Municipal de Pouso Alegre MG, PMPA, Brasil.

 

Vínculo institucional

2016 – 2016

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Planejamento Urbano, Regime: Dedicação exclusiva.

 

Vínculo institucional

2016 – 2016

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente

Outras informações

Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – COMDU

 

Vínculo institucional

2015 – 2016

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações

Comissão de Regularização Fundiária do Município de Pouso Alegre, MG.

 

Vínculo institucional

2013 – 2016

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Presidente

Outras informações

COMISSÃO DE ANÁLISE, REVISÃO E MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA E EXECUÇÃO FISCAL.

 

Vínculo institucional

2010 – 2016

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Município, Regime: Dedicação exclusiva.

 

Vínculo institucional

2010 – 2013

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê da Micro e Pequena Empresa

 

Vínculo institucional

2009 – 2010

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

 

 

Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.

 

Vínculo institucional

2011 – 2016

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Curador da FSME

 

Escritório de Advocacia Evandro Roberto dos Reis, ADVOCACIA ERR, Brasil.

 

Vínculo institucional

2005 – Atual

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado

 

 

Leandro Reis & Advogados Associados.

 

Vínculo institucional

2017 – Atual

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

 

SIPROMAG – Sindicato dos Profissionais do Magistério de Pouso Alegre e Região.

 

Vínculo institucional

2017 – Atual

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

 

Áreas de atuação

  1. Área: Direito / Subárea: Direito Público.
  2. Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO CONSTITUCIONAL.
  3. Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
  4. Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
  5. Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.
  6. Área: Administração / Subárea: Administração Pública

 

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

 

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

 

 

Prêmios e títulos

2016

Voto de Congratulações pela publicação do livro “Eleições 2016: o que mudou com as minirreformas eleitorais de 2013 e 2015”., Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

 

2013

Voto de Congratulações pela gestão eficiente realizada no setor de dívida ativa da Procuradoria Geral do Município de Pouso Alegre, MG, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

 

2013

Moção de Reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em favor do município de Pouso Alegre, através da implantação de um modelo inovador de gestão eficiente e eficaz., Câmara Municipal de Pouso Alegre, MG..

 

2013

Diploma de Honra ao Mérito em reconhecimento às boas práticas de gestão implantadas na Procuradoria Geral, que resultaram no “Prêmio Mineiro de Boas Práticas de Gestão Municipal” concedido pela AMM, Câmara Municipal de Pouso Alegre.

 

 

Produções

 

 

Livros publicados

 

  1. REIS, Leandro Roberto de Paula. Eleições 2018 – O que mudou com as minirreformas eleitorais de 2013, 2015 e 2017. 2. ed. Leme: JH Mizuno, 2018. v. 1. 192p .

 

  1. REIS, Leandro Roberto de Paula. Eleições 2016 – O que mudou com as minirreformas eleitorais de 2013 e 2015. 1. ed. Leme: JH Mizuno, 2016. 145p .
    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
    Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso Homepage: http://www.editorajhmizuno.com.br/produto/618/Eleicoes-2016-O-que-mudou-com-as-minirreformas-eleitorais-de-2013-e-2015; ISBN: 9788577892488.

 

Artigos completos publicados em periódicos

 

  1. REIS, Leandro Roberto de Paula. Samba do crioulo doido: MP processa quem doa pouco para campanhas eleitorais. Jus Navigandi, v. 1, p. www.jus.com.br, 2016
    Palavras-chave: Direito Eleitoral; Doação para campanhas eleitorais; Financiamento de campanhas eleitorais.
    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
    Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral. ; Meio de divulgação: Digital. Homepage: http://https://jus.com.br/artigos/43713; Série: 4608; ISSN/ISBN: 15184862.

 

  1. REIS, Leandro Roberto de Paula. A nova Lei Eleitoral: o que muda para as eleições de prefeitos e vereadores?. Jus Navigandi, v. 1, p. www.jus.com.br, 2016
    Palavras-chave: Direito Eleitoral; Doação para campanhas eleitorais; Financiamento de campanhas eleitorais.
    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
    Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral. ; Meio de divulgação: Digital. Homepage: http://https://jus.com.br/artigos/43265; Série: 4609; ISSN/ISBN: 15184862.

 

  1. REIS, Leandro Roberto de Paula. Preço dos serviços de recolhimento de lixo hospitalar: taxa ou preço público?. Jus Navigandi, v. 21, p. www.jus.com.br, 2016
    Palavras-chave: Direito Tributário; Direito Administrativo; Direito Municipal.. Homepage: http://https://jus.com.br/artigos/41619; Série: 4609; ISSN/ISBN: 15184862.

 

  1. REIS, Leandro Roberto de Paula. Imunidade parlamentar na União Europeia. Jus Navigandi, v. 21, p. www.jus.com.br, 2016
    Palavras-chave: Direito Constitucional; Direito Internacional; Direito Parlamentar.; Meio de divulgação: Digital. Homepage: http://https://jus.com.br/artigos/40863; Série: 4610; ISSN/ISBN: 15184862.

 

  1. REIS, Leandro Roberto de Paula. Doações eleitorais por pessoas físicas: inconstitucionalidade na Resolução 23.463/15 do TSE. Jus Navigandi, v. 21, p. jus.com.br, 2016; Meio de divulgação: Digital. Homepage: http://https://jus.com.br/artigos/47147/as-doacoes-eleitorais-por-pessoas-fisicas-e-a-inconstitucionalidade-de-dispositivo-contido-na-resolucao-n-23-463-15-do-tse; Série: 4634; ISSN/ISBN: 15184862.

 

  1. REIS, Leandro Roberto de Paula. Janela de mudança partidária para os detentores de mandato eletivo. Jus Navigandi, v. 21, p. jus.com.br, 2016; Meio de divulgação: Digital. Homepage: http://https://jus.com.br/artigos/47365/janela-de-mudanca-partidaria-para-os-detentores-de-mandato-eletivo; Série: 4647; ISSN/ISBN: 15184862.

 

  1. REIS, Leandro Roberto de Paula. A crise da democracia representativa e a necessidade de instrumentos de participação popular. Jus Navigandi, v. 21, p. jus.com.br, 2016; Meio de divulgação: Digital. Homepage: http://https://jus.com.br/artigos/47605/a-crise-da-democracia-representativa-e-a-necessidade-do-fortalecimento-dos-instrumentos-de-participacao-popular; Série: 4652; ISSN/ISBN: 15184862.

 

  1. REIS, Leandro Roberto de Paula. O que é a União Europeia?. Jus Navigandi, v. 21, p. www.jus.com.br, 2016
    Palavras-chave: Direito Internacional; Direito Constitucional; União Europeia.
    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
    Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: DIREITO CONSTITUCIONAL. ; Meio de divulgação: Digital. Homepage: http://https://jus.com.br/artigos/50098/o-que-e-a-uniao-europeia; Série: 4744; ISSN/ISBN: 15184862.

 

  1. REIS, Leandro Roberto de Paula. Ouvidorias Públicas Municipais: instrumento de ressignificação da democracia. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. , v.34, p. 94-107, 2016.

 

  1. REIS, Leandro Roberto de Paula. Caso Neymar: Distribuição da Justiça Padrão FIFA. Revista SÍNTESE Direito Desportivo, v. 5, p. www.sintese.com-229, 2016
    Palavras-chave: Direito Tributário.
    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
    Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
    Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 30; ISSN/ISBN: 22369414.

 

  1. REIS, Leandro Roberto de Paula. Doações eleitorais a candidatos e partidos políticos: regras e limites. Jus Navigandi, v. 21, p. www.jus.com.br, 2016
    Palavras-chave: Direito Eleitoral; Direito Constitucional.. Homepage: http://https://jus.com.br/artigos/52025/doacoes-eleitorais-a-candidatos-e-partidos-politicos; Série: 4830; ISSN/ISBN: 15184862.

 

  1. REIS, Leandro Roberto de Paula. Doações a campanhas eleitorais: a postura do Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais.. Jus Navigandi, v. 20, p. 40761, 2015
    Palavras-chave: Direito Eleitoral; Financiamento de campanhas eleitorais; Doação para campanhas eleitorais.; Meio de divulgação: Digital. Homepage: http://jus.com.br/artigos/40761/critica-as-representacoes-eleitorais-propostas-pelo-ministerio-publico-eleitoral-de-minas-gerais; Série: 4393; ISSN/ISBN: 15184862.

 

Outras produções bibliográficas

 

  1. REIS, Leandro Roberto de Paula. Da impossibilidade de utilização de ação cautelar de produção antecipada de prova pericial com objetivo de obter a avaliação monetária de bem imóvel. São Paulo: Academia Brasileira de Direito, 2015 (Artigo Eletrônico).
    Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.abdir.com.br/doutrina/ver.asp?art_id=2430.

 

Eventos

 

Participação em eventos, congressos, exposições e feiras

 

  1. Conferencista no VII Congreso Latinoamericano de Ciudades y Gobiernos Locales. Gestión eficiente y eficaz de los créditos municipales. 2013. (Congresso).
    Referências adicionais: Argentina
    Tipo de participação: Conferencista
    Forma de participação: Convidado.