Advogado Leandro Reis palestrará e lançará livro em São Paulo

No próximo dia 13 de junho o advogado Leandro Roberto de Paula Reis palestrará no X Seminário Nacional de Gestão Fiscal Municipal, no Hotel Maksoud Plaza em São Paulo/SP.Na oportunidade o advogado também lançará o livro de sua coautoria, Gestão Tributária Municipal e Tributos Municipais pela Editora Quartier Latin.Para informações sobre o evento e inscrições...

Advogado Leandro Reis lança 2ª Edição do livro Eleições 2018

A obra apresenta as mudanças trazidas pelas minirreformas eleitorais de 2013, 2015 e 2017 – Leis nº 12.891/2013, 13.165/2015, 13.487/2017 e 13.488/2017 – dentre as quais podemos destacar as relacionadas à escolha e registro de candidatos; arrecadação de recursos, financiamento público das campanhas eleitorais, financiamento coletivo (Vaquinhas Virtuais),...

Saiba se você tem direito de sacar a Cota do PIS/PASEP

Começa na próxima segunda-feira (18), o saque das cotas do PIS/Pasep para quem tem o saldo disponível na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil – de acordo com a idade (ver calendário abaixo). Com a medida, 25 milhões de cotistas poderão sacar os R$ 39,3 bilhões disponíveis que, de acordo com o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves...

Entenda por que a Usucapião Extrajudicial se tornou uma ótima oportunidade após o Novo CPC

O Novo Código de Processo Civil trouxe um grande avanço na desjudicialização e no fomento à regularização de muitos imóveis espalhados pelo país, admitindo, sem prejuízo da via judicial, o reconhecimento da usucapião em cartório, instituto denominado usucapião extrajudicial (também conhecida por usucapião administrativa).

A usucapião extrajudicial foi acrescentada à Lei 6.015/73 (Lei...

PROCON publica lista de sites pouco confiáveis para a Black Friday

Pensando em aproveitar as ofertas da Black Friday mas com medo de cair em golpes, não ter seu produto entregue, ter dor de cabeça com trocas ou outros problemas semelhantes? Uma iniciativa do Procon paulista pode te ajudar a escolher as lojas certas para aproveitar as ofertas. Ou, ao menos, ficar longe das lojas erradas.

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor, responsável pelo Procon de...